The king of pop is alive: Audiência Preliminar? Cadê a algema?

19 de abr. de 2010

Audiência Preliminar? Cadê a algema?

Postado por byanca jackson às 01:41

Olá todo mundo,

Depois da confirmação do nome real de Michael Jackson, ao analisar com calma os arquivos do FBI pude perceber a rapidez do tempo que eles levaram para denunciar e acusar dentro das normas da lei o caso de pedofilia.
Entre a denuncia e o processo que começou em 1994 demorou exatamente 60 dias ou seja 2 mêses após a denúncia de acusação já se iniciou o processo judicial, com mandato de busca e prisão.
Isso me chamou atenção para o caso do Murray que já se passaram exatamente quase 10 mêses e nem audiência Preliminar ocorreu pois foi adiada como já sabemos para dia 14/06/2010.
Vale lembrar que Murray foi acusado oficialmente 7 mêses depois do ocorrido.
Resolvi pra entender melhor procurar nas leis da Califórnia sobre Processos Criminais e o tempo respectivo para todo o procedimento.

Descobri que na lei um caso de homicídio é chamado Felony ou Felonia que são crimes puníveis com uma pena de prisão de estado ou morte. Os exemplos mais comuns de crimes de alta traição são: homicídio, posse de drogas perigosas para a venda, roubo e estupro.

A transformação de um crime geralmente segue a seguinte ordem:

Uma prisão é feita - a polícia ter o réu para a prisão. Três coisas podem acontecer:

O réu é liberada - sem taxas são arquivados.
O réu fiança posts vínculo ou é lançado em sua fiança dela própria ("OU") e está agendada para acusação.
O réu permanece sob a custódia da autoridade policial e é transportado para o Tribunal de acusação.

Sabemos que Murray não foi preso ou algemado como Michael Jackson foi em 1994 mesmo sendo o principal suspeito.
Sabemos que ele não pagou fiança no dia que ele deu seu depoimento na delegacia depois de 3 dias foragido sem nenhum questionamento por parte da polícia sobre isso.
Sabemos que ele foi liberado sem taxas, mas o processo não foi arquivado... ou seja está errado como mostra a lei... se ele foi liberado pela lei o processo seria arquivado pois eles só liberam um réu caso o processo tenha sido arquivado e não foi... como mostra o primeiro item de procedimentos.

Passado esse errinho básico ... 7 mêses depois ele foi acusado oficialmente.

Os seguintes procedimentos são tomados quando se inicia a acusação formal:

Acusação

A acusação de alta traição na denúncia é a aparência do réu do Tribunal. Os seguintes eventos ocorrem:

O réu é informado das acusações contra ele ou ela.
O réu é informado de seus direitos constitucionais.
Se o réu não pode pagar um advogado de sua própria escolha, um advogado nomeado pelo tribunal.
O réu se culpado, inocente ou não do concurso.
- Not Guilty: O réu afirma que ele ou ela não cometeu o crime.
- Culpado: o réu admite que ele ou ela cometeu o crime e é condenado em vigor.
- No Contest: Também conhecido como "Nolo contendere". O réu não contestar a acusação. Este fundamento tem o mesmo efeito que uma confissão de culpa, exceto que a subsequente condenação não pode ser usado contra o réu, como prova da responsabilidade em uma ação civil.

O Tribunal de Justiça estabelece fiança e o réu está preso à guarda, ou o réu é lançado em sua fiança "próprio" e ou ''OU''

Fiança ou Cash Bail

Caução em dinheiro pode ser aplicado a multa no momento da condenação, se o depositante é o réu ou de terceiros que assinou o recibo fiança dar a permissão da corte para fazê-lo no momento do depósito. Se a fiança é reembolsado, 4-6 semanas o tempo de processamento para o depositante para receber a restituição. Os cheques são emitidos a partir de Gabinete do Auditor-Controller em Los Angeles.

O que entendemos é que mesmo o réu pagando a fiança ele vai preso ou ele vai direto para uma audiência Preliminar... o termo lançado aqui significa que teria de ser feito pagamento com recursos próprios ou permissão da corte qdo é feito por terceiros.

Audiência Preliminar

A audiência preliminar é realizada para determinar se há provas suficientes de que o réu cometeu o crime e deve ser "adiada" para o julgamento.
Uma vez que o réu é "detido para responder," a agência processar arquivos de um documento chamado de informação. O réu será posteriormente indiciado na Informação no momento em que ele ou ela entrará em um fundamento e prossiga para julgamento.

Tá tudo errado!
A audiência foi adiada mas não para julgamento e sim para uma nova audiência preliminar. Isso não existe! rsrsrs.
Se Murray realmente fosse o culpado ele não teria sumido, ele não teria passeado em cemitério, em academia, tomando café, correndo na praia, tomando coca-cola na rua, ele estaria preso como manda a lei.
Ele nem detido pra responder ele foi como aconteceu com Michael quando foi algemado.
Michael foi detido para responder...

Juri

Secção 1382 do Código Penal especifica os prazos dentro dos quais um arguido acusado de um crime devem ser levados a julgamento.
A informação deve ser apresentada no prazo de 15 dias a contar da data em que o arguido foi "detido para responder", na audiência preliminar.
O julgamento deve começar dentro de 60 dias após a acusação sobre a informação, a menos que o réu uma faça renúncia geral da exigência de tempo mínimo legal ou pedidos / autorizações para uma data além do prazo de 60 dias.
Antes de um julgamento começar, os advogados devem escolher um júri. Durante o julgamento, as testemunhas podem testemunhar e as provas serão apresentadas. Na conclusão do julgamento, o júri deve decidir se o réu é culpado ou não culpado. Se o júri considera o réu não é culpado, ele ou ela está liberado e não pode ser julgado novamente pelo mesmo crime. Se o réu for considerado culpado, o processo será continuado por condenação, ou o réu pode ser condenado imediatamente. O réu pode apelar de uma condenação para o Departamento de Apelação do Tribunal Superior.

Fonte: http://www.lasuperiorcourt.org/Criminal/